Tributária

A atuação do TM Advocacia Empresarial na área tributária abrange soluções customizadas e técnicas em todos os segmentos de atividades econômicas, a fim de atender a necessidade de seus clientes, bem como trabalhar em estratégias de crescimento e segurança jurídica.

Oferecemos aos clientes uma ampla consultoria especializada em todas as áreas do Direito Tributário, desde revisões dos procedimentos fiscais adotados no passado, passando por análises estratégicas e planejamentos tributários, até o campo processual, assessorando nossos clientes na defesa de auto de infrações e execuções fiscais promovidas por quaisquer entes federados, bem como no ajuizamento de teses tributárias, confeccionadas ou validadas por nosso escritório.
Nossa equipe possui larga e diversificada experiência e especialização no ramo, sempre atualizada para oferecer o melhor aos nossos clientes e proporcionar a segurança jurídica nas suas decisões.

Entre as atividades desempenhadas pela Área Tributária, destacam-se:

• Defesa em Execuções Fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados;
• Revisão de parcelamentos e/ou transações tributárias;
• Revisão de débito tributário;
• Planejamentos tributário relacionado a operações específicas do cliente;
• Assistência na aprovação de parcelamentos e transações tributárias;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Contencioso administrativo e judicial em geral;
• Administração de passivo tributário;
• Análise de risco e definição de estratégias;
• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.
• Recuperação de tributos.

Imobiliária

Atuante na área imobiliária, o escritório TM Advocacia Empresarial, representa pessoas físicas e jurídicas em questões e projetos imobiliários diversos. A sinergia com a larga experiência do escritório em outras áreas (mais notadamente em Direito Tributário e Societário) agregou muito valor aos trabalhos no segmento imobiliário.

Prestamos serviços jurídicos imobiliários full service, para atender todas as necessidades e expectativas do cliente, transmitindo a segurança jurídica necessária à realização de seus negócios e defesa dos seus interesses.

Dentre as atividades, destacam-se:

• Avaliação de riscos e contingências legais associados à aquisição de imóveis ou
  negócios jurídicos envolvendo imóveis;
• Consultoria e Assessoria para pessoas físicas e jurídicas;
• Renegociação de contratos imobiliários;
• Regularização junto a Cartórios de Registro;
• Assessoria e criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em
• Conta de Participação (SCP);
• Elaboração de Contratos Imobiliários e Operações imobiliárias: compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, cessão de direitos aquisitivos, doação, permutas, usufruto, renúncia de usufruto, Built to Suit, Incorporação, Alienação com garantia real, investimentos Alienação Fiduciária;
• Ações revisionais, renovatórias, possessórias, usucapião e de direito real, obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias e correlatas;
• Elaboração de pareceres sobre aspectos de direitos reais, possessórios e/ou defesa de interesses nas esferas judicial e extrajudicial envolvendo questões imobiliárias.

Societária

Atuando com visão empresarial, o TM Advocacia Empresarial conta com profissionais treinados, habituados a trabalhar em equipes multidisciplinares com criatividade e habilidade de negociação na aplicação da lei, procurando, sempre, garantir uma maior segurança jurídica nas relações dos clientes.

Assim pode-se resumir o perfil da área de Direito Societário do TM Advocacia Empresarial, que atende clientes em todo o território nacional.

Entre as atividades desta área, destacam-se:

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
• Assessoria com a escolha do tipo societário;
• Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações, alterações e outros);
• Liquidação e dissolução de sociedade.
• Assessoria Consultiva em assuntos societários;
• Orientação de condutas em assembleias gerais e reuniões de sócios;
• Revisão de Contratos e Estatutos Sociais;
• Planejamento Societário, Sucessório e Patrimonial
• Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras;
• Orientações sobre sucessão familiar;
• Estratégia e Sucessão Patrimonial – Holding.

Planejamento Sucessório & Patrimonial

Visando a preservação do patrimônio familiar, o escritório TM Advocacia Empresarial desenvolve soluções personalizadas voltados ao Planejamento Sucessório, que tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar e evitar ou minimizar disputas, além de buscar melhor eficiência do ponto de vista tributário.

Estabelece ainda estruturas com a finalidade de proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando, quando possível, o processo judicial.

Entre as atividades desempenhadas, destacam-se:

• Análise do patrimônio familiar;
• Criação de holdings, de empresas de participação e de sociedades anônimas com objetivos sucessórios e patrimoniais;
• Definição de regras contratuais claras nos instrumentos societários no que diz respeito à sucessão de sócios e de administradores, à alienação de quotas, ao direito de preferência, à distribuição de lucros, à venda de ativos, entre outros;
• Criação de estruturas societárias com o objetivo exclusivo de gestão e de conservação patrimonial;
• Verificação da possibilidade de se executar a transmissão do patrimônio aos herdeiros em vida por meio de reorganizações societárias, minimizando extremamente os custos envolvidos;

Nossa atuação geralmente envolve outros departamentos do escritório, especialmente das áreas societária e tributária, devido às questões multidisciplinares do planejamento em questão, a fim oferecer ampla assessoria e segurança aos seus clientes.

Bancária

Com profissionais experientes em litígios com instituições financeiras, o escritório TM Advocacia Empresarial, oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada na área de Direito Bancário, atuando na orientação e defesa dos interesses de seus clientes nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial.

De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:

• Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
• Acompanhamento e representação em ações judiciais, objetivando minimizar os encargos e analisar cláusulas ilegais e abusivas;
• Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;
• Defesas em ações de cobrança e execuções ajuizadas pelas instituições financeiras;
• Adequação da dívida conforme o Código de Defesa do Consumidor;
• Mediação de acordos com instituições financeiras;
• Revisão de financiamento de veículos, caminhões, máquinas e Equipamentos;
• Revisão de leasing;
• Defesa em Ações de Busca e Apreensão ou Reintegração de Posse;
• Revisão de Cheque Especial, Cartão de Crédito e Empréstimos;
• Revisão de Cédulas de Crédito de Refinanciamento de Dívida;
• Revisão de financiamento de imóveis;
• Revisão de Dívidas Agrícolas;
• Elaboração de pareceres técnicos relacionados à área de Direito Bancário.

Recuperação de Crédito

O diferencial do TM Advocacia Empresarial na área de recuperação de crédito, está no desenvolvimento de soluções personalizadas que adequam a realidade do negócio do cliente.

Contamos com uma equipe de profissionais com larga experiência e especializada em recuperação de crédito, capacitada para auxiliar o cliente de acordo com o seu perfil e em consonância com as melhores práticas adotadas no mercado financeiro atualmente.

Oferecemos ao cliente soluções embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do mundo corporativo.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas à:

• Cobrança extrajudicial e judicial, execuções, monitórias, busca e apreensões e reintegrações de posse em diversas áreas da atividade empresarial, entre as quais créditos agrícolas, instituições educacionais, mensalidades escolares, créditos oriundos de venda de produtos e serviços no varejo e no atacado, créditos oriundos de operações financeiras e financiamentos, entre outros;
• Acompanhamento da evolução dos negócios, atividades e patrimônio dos devedores durante a fase judicial;
• Atuação preventiva no desenvolvimento de instrumentos de redução da inadimplência, como exigência e incorporação de garantias, instrumentos contratuais que possibilitem uma recuperação de créditos rápida e eficaz, buscando também diminuir os níveis de inadimplência.

Os profissionais do escritório estão aptos, ainda, a elaborar pareceres sobre recuperação de crédito, aplicação e reflexos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, abordando temas como higidez de garantias, fraude contra credores e à execução, sucessão, caracterização de grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, alienação de ativos, créditos sujeitos e excluídos da recuperação judicial, validade e formalização de novas garantias.

Contencioso e Civil

O TM Advocacia Empresarial atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A equipe é composta por especialistas que trabalham em total sintonia com as demais práticas do escritório, de forma a prestar ao cliente a melhor e mais ampla assessoria jurídica.

Atuamos no contencioso administrativo e judicial, em todas as instancias jurisdicionais.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas à:

• Interpretação de normas e contratos;
• Consultoria jurídica em questões e negócios de natureza civil, comercial, consumerista, imobiliária, locatícia, sucessória e de família, mediante a emissão de pareceres e opiniões legais;
• Estruturação jurídica de operações civis entre particulares e as comerciais relacionadas à execução da atividade empresarial;
• Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, análise e elaboração de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
• Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
• Sucessão, testamento, inventário e planejamento sucessório.

Trabalhista

A área trabalhista do TM Advocacia Empresarial é composta por profissionais dedicados exclusivamente às causas empresariais, atendendo seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.

A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, independentemente de seu valor, trabalhando em sinergia com o departamento de recursos humanos de seus clientes, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.

Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

A atuação do TM Advocacia Empresarial envolve, principalmente, o que segue:

• Defesa em reclamações trabalhistas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Reestruturação e redução de empregados, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Gestão do passivo trabalhista;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
• Elaboração pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.